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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/05/2016 09:00
Publicação: 06/05/2016 12:04
Homologação: 04/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA | 06/05/2016 11:57 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_060516_121758.PDF | 06/05/2016 10:55 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/05/2016 12:00 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/05/2016 12:01 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 06/05/2016 11:59 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município. | 06/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. | R$624.786,36 | R$624.786,36 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFWARE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | R$39.639,07 | R$39.639,07 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | R$12.409,28 | R$12.409,28 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$676.834,71 | R$676.834,71 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL. 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OP - I OUVIDORIA PUBLICA WEB | TEMPO | - | 1 | R$1.500,00 | R$1.500,00 |
| 2 | TP - TRAMITAÇÃO DE PROCESSO WEB. | TEMPO | - | 1 | R$1.000,00 | R$1.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, QUE INCLUI MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE GESTÃO. | TEMPO | - | 12 | R$49.193,66 | R$590.323,92 |
| 4 | OP - OUVIDORIA PÚBLICA | TEMPO | - | 1 | R$2.500,00 | R$2.500,00 |
| 5 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS VOLTADAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA. | TEMPO | - | 1 | R$29.462,44 | R$29.462,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
16 | R$83.656,10 | R$624.786,36 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFWARE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS VOLTADAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA. | TEMPO | - | 1 | R$2.086,27 | R$2.086,27 |
| 2 | LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, QUE INCLUI MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE GESTÃO. | TEMPO | - | 12 | R$3.129,40 | R$37.552,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$5.215,67 | R$39.639,07 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE LICENÇA DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFWARE, QUE INCLUI MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE GESTÃO. | METRO | - | 12 | R$979,68 | R$11.756,16 |
| 2 | SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS VOLTADAS A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TCM/PA. | TEMPO | - | 1 | R$653,12 | R$653,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13 | R$1.632,80 | R$12.409,28 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
05/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
05/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS 00.165.960/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/05/2016
FIM
05/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos