Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9/2016-00025
000106 - URUARA
106266 - FUNDEB

Nº do Processo Administrativo: 9201625

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMU SITUADA NA RUA 15 NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE, URUARÁ - PARÁ

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 19/05/2016 08:30

Publicação: 06/05/2016 13:03

Homologação: 19/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS TRAÇADO MOVIDO A DIESEL, KOMBI, VAM, MICRO-ÔNIBUS , E NA FALTA DE OFERTA DE VEÍCULOS DE ALGUMA ROTA, COM AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO, OU SEJA, TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O TRANSPORTES ESCOLAR, SERÁ ACEITO AS PROPOSTAS DE VEÍCULO ADAPTADO PARA PRESTAR O SERVIÇO, A SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE URUARÁ –PARÁ

Referência: R$1.935.459,60 / Adjudicado: R$223.166,24

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 19/05/2016 10:37
2 EDITAL EDITAL P. P. 9/2016-00025 06/05/2016 12:07
3 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 24/05/2016 11:39
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_P_P_9-2016-00025_-_ASSINADO_300516_120934.PDF 06/05/2016 12:02
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/05/2016 09:10
6 PARECER JURÍDICO 1º PARECER JURÍDICO 06/05/2016 12:12
7 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA COTAÇÃO DE PREÇO 09/05/2016 09:54
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTAS DEFINITIVAS DE PREÇOS 19/05/2016 10:38

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZÔNIA, PAG. 7 06/05/2016
2 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 86, SEÇÃO 3, PAG. 263 06/05/2016
3 Diário Oficial do Estado IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ Nº 33122, PAG. 85 06/05/2016

Participantes 3


JOSÉ MIGUEL DA SILVA

PESSOA FÍSICA: 069.269.752-72
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 8 R$59.370,64 R$54.464,00 VENCEDOR
-8,26% do valor de referência
TOTAIS R$59.370,64 R$54.464,00 -8,26% do valor de referência

JOÃO MARQUES BARROSO

PESSOA FÍSICA: 154.099.962-91
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 10 R$75.697,60 R$69.441,60 VENCEDOR
-8,26% do valor de referência
TOTAIS R$75.697,60 R$69.441,60 -8,26% do valor de referência

MARIA IZABEL ALVES MOREIRA

PESSOA FÍSICA: 595.821.702-04
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ITEM 5 R$108.203,04 R$99.260,64 VENCEDOR
-8,26% do valor de referência
TOTAIS R$108.203,04 R$99.260,64 -8,26% do valor de referência

Lotes 24


Lote 1: ITEM 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 12 UNIDADE - 1 R$75.697,60 R$75.697,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$75.697,60 R$75.697,60

Lote 2: ITEM 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 11 UNIDADE - 1 R$92.024,56 R$92.024,56

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$92.024,56 R$92.024,56

Lote 3: ITEM 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 10 UNIDADE - 1 R$59.370,64 R$59.370,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.370,64 R$59.370,64

Lote 4: ITEM 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 09 UNIDADE - 1 R$100.930,16 R$100.930,16

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$100.930,16 R$100.930,16

Lote 5: ITEM 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 08 UNIDADE - 1 R$93.508,80 R$93.508,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$93.508,80 R$93.508,80

Lote 6: ITEM 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 02 UNIDADE - 1 R$99.445,84 R$99.445,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$99.445,84 R$99.445,84

Lote 7: ITEM 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 13 UNIDADE - 1 R$89.056,00 R$89.056,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$89.056,00 R$89.056,00

Lote 8: ITEM 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 04 UNIDADE - 1 R$65.307,76 R$65.307,76

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$65.307,76 R$65.307,76

Lote 9: ITEM 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 01 UNIDADE - 1 R$89.056,00 R$89.056,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$89.056,00 R$89.056,00

Lote 10: ITEM 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 03 UNIDADE - 1 R$126.189,36 R$126.189,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$126.189,36 R$126.189,36

Lote 11: ITEM 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 06 UNIDADE - 1 R$108.203,04 R$108.203,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$108.203,04 R$108.203,04

Lote 12: ITEM 21 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 32 UNIDADE - 1 R$89.056,00 R$89.056,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$89.056,00 R$89.056,00

Lote 13: ITEM 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 29 UNIDADE - 1 R$68.172,00 R$68.172,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$68.172,00 R$68.172,00

Lote 14: ITEM 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 27 UNIDADE - 1 R$59.370,64 R$59.370,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.370,64 R$59.370,64

Lote 15: ITEM 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 25 UNIDADE - 1 R$66.792,00 R$66.792,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$66.792,00 R$66.792,00

Lote 16: ITEM 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 28 UNIDADE - 1 R$96.477,36 R$96.477,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$96.477,36 R$96.477,36

Lote 17: ITEM 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 26 UNIDADE - 1 R$94.993,04 R$94.993,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$94.993,04 R$94.993,04

Lote 18: ITEM 24 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 35 UNIDADE - 1 R$61.713,60 R$61.713,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$61.713,60 R$61.713,60

Lote 19: ITEM 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 30 UNIDADE - 1 R$74.213,36 R$74.213,36

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$74.213,36 R$74.213,36

Lote 20: ITEM 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 23 UNIDADE - 1 R$84.603,20 R$84.603,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$84.603,20 R$84.603,20

Lote 21: ITEM 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 24 UNIDADE - 1 R$72.072,32 R$72.072,32

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$72.072,32 R$72.072,32

Lote 22: ITEM 22 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 22 UNIDADE - 1 R$59.370,64 R$59.370,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.370,64 R$59.370,64

Lote 23: ITEM 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 18 UNIDADE - 1 R$50.465,04 R$50.465,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$50.465,04 R$50.465,04

Lote 24: ITEM 23 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ROTA 33 UNIDADE - 1 R$59.370,64 R$59.370,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$59.370,64 R$59.370,64

Contratos 3


Contrato nº 20169115

R$99.260,64

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/05/2016 12:18


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB

CONTRATADO

JOÃO MARQUES BARROSO 154.099.962-91

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20169114

R$69.441,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/05/2016 12:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB

CONTRATADO

JOSÉ MIGUEL DA SILVA 069.269.752-72

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20169113

R$54.464,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 30/05/2016 12:15


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

106266 - FUNDEB

CONTRATADO

MARIA IZABEL ALVES MOREIRA 595.821.702-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação