Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2016
000081 - SENADOR JOSE PORFIRIO
081002 - CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO
000171926454810020020162002090516119160104010121

Nº do Processo Administrativo: 002/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: TRAV. ABEL FIGUEIREDO, Nº 122, BAIRRO – CENTRO – CEP 68.360-000, SENADOR JOSÉ PORFIRIO - PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2016 10:00

Publicação: 06/05/2016 12:37

Homologação: 04/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DELIBERAÇÃO CPL 06/05/2016 13:07
2 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2016 13:05
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTUAÇÃO DO PROCESSO 06/05/2016 13:06
4 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO NOTÓRIA ESPECIALIDADE 06/05/2016 13:11
5 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2016 13:09
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 06/05/2016 13:10
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/05/2016 13:10
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_-_INEXI_N_002-2016_-_SISTEMA_ASPEC_-_CMSJP_-_ASSINADO_090516_110207.PDF 06/05/2016 12:04
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 06/05/2016 13:09
10 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA ORDENADORA 06/05/2016 13:12
11 SINGULARIDADE DO OBJETO SINGULARIDADE 06/05/2016 13:12


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO - EDIÇÃO N° 33067 - PÁG. 78. 15/02/2016
2 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO - QUADRO DE AVISOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 04/01/2016


Participantes 1


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº 002/2016

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
011288693648810020020162000012086088160104010006

PARTES
CONTRATANTE

081002 - CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação