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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1104001/2016
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 28.03.2016.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA, PALÁCIO DO EXECUTIVO, AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 01, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2016 10:00
Publicação: 01/11/2016 11:16
Homologação: 05/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/11/2016 12:22 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇOS | 01/11/2016 12:19 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/11/2016 12:14 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2016 13:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 180502-PARECER_HOMOLOGA_CI_GENEROS_ALIMENTICIOS-ASSINADO_011116_114259.PDF | 06/05/2016 13:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3 página 201 | 20/04/0206 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B8 | 06/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | R$1.505.400,80 | R$1.450.660,78 | VENCEDOR -3,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.505.400,80 | R$1.450.660,78 | -3,64% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | UNIDADE | - | 1 | R$1.505.400,80 | R$1.505.400,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.505.400,80 | R$1.505.400,80 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
A. DA SILVA VITAL - EIRELI - EPP 19.280.786/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos