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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2016/SRP
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 027/2016-SAAE
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SITUADA A AVENIDA WEYNE CAVALCANTE, Nº 1220, EDIFÍCIO MOREIRA, SALA 101, BAIRRO NOVO HORIZONTE II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2016 09:00
Publicação: 01/09/2016 12:59
Homologação: 07/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/09/2016 12:56 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 01/09/2016 12:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 01/09/2016 12:54 |
| 4 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 01/09/2016 12:53 |
| 5 | ERRATAS | AVISO DE PRORROGAÇÃO | 01/09/2016 12:53 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/09/2016 12:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_SAAE_-_PROCESSO_027-2016_-_ASSINADO_090916_151902.PDF | 06/05/2016 14:01 |
| 8 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO E JULGAMENTO | 01/09/2016 12:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP – ANO VII | Nº 1471 (PAG. 61) | 02/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP, ANO VII, Nº 1480 (PAG. 12) | 13/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$487.782,75 | R$415.046,00 | VENCEDOR -14,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$487.782,75 | R$415.046,00 | -14,91% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$487.782,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$487.782,75 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES. | UNIDADE | - | 1 | R$487.782,75 | R$487.782,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$487.782,75 | R$487.782,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FABRO & VIDAL LTDA 10.640.945/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
30/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FABRO & VIDAL LTDA 10.640.945/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
30/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
FABRO & VIDAL LTDA 10.640.945/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/09/2016
FIM
31/12/2016