Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#052/2015 (com devidas correções)
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 062/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, LOCALIZADO NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, (ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS), BAIRRO COMÉRCIO, ITAITUBA/PA
Observação: processo lanÇado novamente devido a erro de digitaÇÃo na vigÊncia do contrato e lanÇamento sem adjudicaÇÃo de itens.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/07/2015 09:00
Publicação: 06/05/2016 16:46
Homologação: 22/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2016 14:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/05/2016 14:49 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA | 10/05/2016 14:51 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA | 10/05/2016 14:50 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/05/2016 14:46 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | OFICIO | 10/05/2016 14:52 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/05/2016 14:45 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 10/05/2016 14:48 |
| 9 | EDITAL | EDITAL | 06/05/2016 16:44 |
| 10 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2016 14:53 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO_052_LOCACAO_-_ASSINADO_060516_164524.PDF | 06/05/2016 16:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia; caderno gerais pag. 6 | 29/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3; pag 195 | 29/06/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa pag. 65; nº 32916 | 29/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ITENS: 02;05;06;11;12;13 | R$2.170.000,00 | R$2.166.040,00 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.170.000,00 | R$2.166.040,00 | -0,18% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ITENS: 7;9;14 | R$872.000,00 | R$869.000,00 | VENCEDOR -0,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$872.000,00 | R$869.000,00 | -0,34% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ITENS: 02;05;06;11;12;13 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ITENS: 02;05;06;11;12;13 | UNIDADE | - | 1 | R$2.170.000,00 | R$2.170.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.170.000,00 | R$2.170.000,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ITENS: 7;9;14 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM OPERADOR) CONFORME TERMO DE REFERENCIA; ITENS: 7;9;14 | UNIDADE | - | 1 | R$872.000,00 | R$872.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$872.000,00 | R$872.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
J B A VIEIRA - ME 07.146.706/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2015
FIM
25/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2015
FIM
25/07/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/09/2016
FIM
31/12/2016