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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-005/2016-SEMEC
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20160425-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2016 09:30
Publicação: 06/05/2016 20:14
Homologação: 20/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 16:45 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 16:44 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/05/2016 23:28 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL | 17/05/2016 20:35 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 20:50 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/06/2016 18:57 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 13/05/2016 18:00 |
| 8 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL - BELO MONTE | 17/05/2016 20:21 |
| 9 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL-RAIMUNDA NOELI | 17/05/2016 20:22 |
| 10 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 20:24 |
| 11 | JULGAMENTO DO RECURSO | RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-BELO MONTE | 17/05/2016 20:24 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_N_PP-CPL-005-2016A-SEMEC_-_LOCACAO_DE_VEICU_060616_185811.PDF | 06/05/2016 20:07 |
| 13 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/06/2016 18:57 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 05/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 05/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 05/05/2016 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 05/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (BARCOS) | R$1.155.000,00 | R$1.142.757,00 | VENCEDOR -1,06% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (ONIBUS E CAMIONETES) | R$2.242.321,62 | R$2.220.298,08 | VENCEDOR -0,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.397.321,62 | R$3.363.055,08 | -1,01% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (BARCOS) | R$1.155.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (ONIBUS E CAMIONETES) | R$2.242.321,62 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$3.397.321,62 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO FLUVIAL (BARCOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 25 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL | TEMPO | - | 1 | R$1.155.000,00 | R$1.155.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.155.000,00 | R$1.155.000,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (ONIBUS E CAMIONETES) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 24 ITENS, CONFORME TERMOS DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL | QUILÔMETRO | - | 1 | R$2.242.321,62 | R$2.242.321,62 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.242.321,62 | R$2.242.321,62 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA 07.487.620/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A. F. SIQUEIRA & CIA LTDA 07.487.620/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2017
FIM
02/10/2017