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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2015
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 003/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTARÉM, AV. DR. ANISIO CHAVES, 712, AEROPORTO VELHO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/03/2015 09:00
Publicação: 13/03/2015 11:41
Homologação: 26/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 26/03/2015 15:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 26/03/2015 15:29 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/03/2015 11:36 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2015 11:36 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2015 10:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015003_-_PP_NO_003-2015_-_ASSINADO_010415_105025.PDF | 13/03/2015 11:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/04/2015 10:55 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | PROJETO BÁSICO | 13/03/2015 11:37 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU N° 49, SEÇÃO 3, PÁG. 239 | 13/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU N° 67, SEÇÃO 3, PÁG. 219 | 09/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU N° 70, SEÇÃO 3, PÁG. 193 - EXTRATO DE CONTRATO | 14/04/2015 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA SEMED | 13/03/2015 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de avisos Semed - Extrato de Contrato | 01/04/2015 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de avisos Semed - Resultado de Licitação | 30/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN | R$29.400,00 | R$30.000,00 | VENCEDOR 2,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$29.400,00 | R$30.000,00 | 2,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO SEDAN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO VEÍCULO TIPO SEDAN LEVE, 4 PORTAS, MOTOR COM POTENCIA DE 1600 CILINDRADAS, ANO MODELO 2014/2014 OU SUPERIOR - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL | TEMPO | - | 12 | R$2.450,00 | R$29.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$2.450,00 | R$29.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/03/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
J.B.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11.965.972/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/03/2017