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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2015
023416 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 20152002/01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2015 09:00
Publicação: 09/05/2016 10:20
Homologação: 04/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/05/2016 10:17 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 09/05/2016 10:16 |
3 | EDITAL | EDITAL | 09/05/2016 10:09 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/05/2016 10:19 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_CONTROLE_INTERNO_-_PROCESSO_008-2015_090516_152746.PDF | 09/05/2016 10:00 |
6 | TERMO DE REFERÊNCIA | COTAÇÃO-TERMO DE REFERÊNCIA | 09/05/2016 10:15 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/04/2015 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 10/04/2015 |
3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 10/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | R$1,00 | R$1.097.846,00 | VENCEDOR 109.784.500,00% do valor de referência |
TOTAIS | R$1,00 | R$1.097.846,00 | 109.784.500,00% do valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
023416 - FUNDEB
CATALINA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 14.778.224/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos