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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2009-CPL/SEVOP
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
Nº do Processo Administrativo: 263/2009-CPL/SEVOP
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP) - RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5 - NOVA MARABÁ - MARABÁ - PARÁ - CEP: 68507-765
Observação: 6° termo aditivo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2009
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2009 15:30
Publicação: 09/05/2016 11:13
Homologação: 29/06/2010 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 09/05/2016 12:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA JULGAMENTO PROPOSTAS | 11/05/2016 13:05 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 09/05/2016 12:16 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/05/2016 12:13 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 11/05/2016 13:05 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO 6° TERMO ADITIVO | 12/05/2016 08:58 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/05/2016 12:12 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2016 08:58 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2016 08:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 09/05/2016 12:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM 6° TERMO ADITIVO | 12/05/2016 08:57 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM ADITIVO | 12/05/2016 08:52 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2016 13:06 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2016 08:56 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM 4° TERMO ADITIVO | 12/05/2016 08:55 |
| 16 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2016 08:56 |
| 17 | TERMO ADITIVO | 4° TERMO ADITIVO | 12/05/2016 08:55 |
| 18 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2016 08:54 |
| 19 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2016 08:57 |
| 20 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2016 13:06 |
| 21 | TERMO ADITIVO | 2° TERMO ADITIVO | 12/05/2016 08:53 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 7 - EXTRATO DE 1 E 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 13/05/2014 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - ERRATA AO EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 20/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 52 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2010 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 151 - EXTRATO DE CONTRATO | 09/08/2010 |
| 5 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 162 - EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 23/08/2011 |
| 6 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 89 - EXTRATO DE 1 E 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 13/05/2014 |
| 7 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 90 - EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 14/05/2014 |
| 8 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 94 - ERRATA AO EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 20/05/2014 |
| 9 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 204 - EXTRATO DE 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 26/10/2015 |
| 10 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 34 - EXTRATO DE 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 22/02/2016 |
| 11 | Diário Oficial da União | DOU - PUBLICAÇÃO: 216 - AVISO DE LICITAÇÃO | 11/11/2009 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 31627 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2010 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 31726 - EXTRATO DE CONTRATO | 09/08/2010 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 31983 - EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 23/08/2011 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 684160 - EXTRATO DE 1 E 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 13/05/2014 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 684765 - EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 14/05/2014 |
| 17 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 687852 - ERRATA AO EXTRATO DE 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO | 20/05/2014 |
| 18 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - PUBLICAÇÃO: 31543 - AVISO DE LICITAÇÃO | 12/11/2009 |
| 19 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ - EDIÇÃO: 9265 - AVISO DE LICITAÇÃO | 13/11/2009 |
| 20 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/03/2010 |
| 21 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA - EXTRATO DE CONTRATO | 09/08/2010 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NO KM 9 DA RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) SENTIDO MARABÁ/ITUPIRANGA, MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ | R$35.037.269,25 | R$34.134.241,55 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$35.037.269,25 | R$34.134.241,55 | -2,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NO KM 9 DA RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) SENTIDO MARABÁ/ITUPIRANGA, MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO NOVO ESTÁDIO MUNICIPAL, A LOCALIZAR-SE NO KM 9 DA RODOVIA BR-230 (TRANSAMAZÔNICA) SENTIDO MARABÁ/ITUPIRANGA, MUNICIPIO DE MARABÁ - PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$35.037.269,25 | R$35.037.269,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.037.269,25 | R$35.037.269,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CCM - Construtora Centro Minas Ltda 23.998.438/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2010
FIM
29/06/2011
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CCM - Construtora Centro Minas Ltda 23.998.438/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/04/2011
FIM
29/06/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CCM - Construtora Centro Minas Ltda 23.998.438/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2011
FIM
29/06/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CCM - Construtora Centro Minas Ltda 23.998.438/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/06/2012
FIM
29/06/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CCM - Construtora Centro Minas Ltda 23.998.438/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CCM - Construtora Centro Minas Ltda 23.998.438/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2013
FIM
30/06/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
CCM - Construtora Centro Minas Ltda 23.998.438/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2014
FIM
31/12/2015