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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#09/2014
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 164.477/2014-PMM
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/04/2014 10:00
Publicação: 13/03/2015 15:51
Homologação: 17/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/03/2015 15:43 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | ACEITE DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 13/03/2015 15:48 |
| 3 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 13/03/2015 15:48 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 13/03/2015 15:49 |
| 5 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | PEDIDO AO GERENCIADOR | 13/03/2015 15:45 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará. | 18/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União Seção 3. Extrato de Contrato. | 18/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União. Aviso de Licitação. | 08/04/2014 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará. Extrato de Contrato. | 18/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | R$2.557.309,92 | R$2.557.309,92 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$2.557.309,92 | R$2.557.309,92 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ. CONFORME EDITAL E ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA O CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TUCURUÍ. CONFORME EDITAL E ANEXOS. | UNIDADE | - | 1 | R$2.557.309,92 | R$2.557.309,92 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.557.309,92 | R$2.557.309,92 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
M B Paiva Construtora - ME 11.484.595/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos