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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2016/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 043/2016/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2016 09:00
Publicação: 11/05/2016 10:13
Homologação: 02/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 06/10/2016 09:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 06/10/2016 09:29 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/10/2016 09:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2016 09:23 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/10/2016 09:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PREGAO_017-2016-JM_DOS_SANTOS_061016_095135.PDF | 09/05/2016 13:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA. | 09/05/2016 |
| 2 | Site | SITE LOCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA. | 09/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$14.950,00 | R$33.900,00 | VENCEDOR 126,76% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 | R$85.500,00 | R$84.500,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 3 | LOTE 05 | R$14.300,00 | R$12.300,00 | VENCEDOR -13,99% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 | R$3.300,00 | R$3.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 04 | R$8.550,00 | R$8.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$126.600,00 | R$142.550,00 | 12,60% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$85.500,00 | R$85.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$85.500,00 | R$85.500,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$14.950,00 | R$14.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.950,00 | R$14.950,00 | |||
Lote 3: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$14.300,00 | R$14.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.300,00 | R$14.300,00 | |||
Lote 4: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$8.550,00 | R$8.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$8.550,00 | R$8.550,00 | |||
Lote 5: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | UNIDADE | - | 1 | R$3.300,00 | R$3.300,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.300,00 | R$3.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
JARDEL MATOS DOS SANTOS 02286264201 - MEI 19.737.756/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
JARDEL MATOS DOS SANTOS 02286264201 - MEI 19.737.756/0001-46
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2016
FIM
06/06/2017