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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.003.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 124/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA ASSESSORIA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NO PRÉDIO-SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – PMA, SITUADO À AV. MAGALHÃES BARATA, 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CEP: 67.020-010
Observação: referente ao proc. 124/15 que foi deserta
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2016 10:00
Publicação: 10/05/2016 10:40
Homologação: 30/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO | 30/05/2016 14:44 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 30/05/2016 14:57 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 27/06/2016 12:15 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 10/05/2016 09:55 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ENCARGOS SOCIAIS | 27/06/2016 12:27 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO | 27/06/2016 12:27 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO 1 | 27/06/2016 12:28 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMPOSIÇÃO | 27/06/2016 12:26 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO | 27/06/2016 12:29 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA | 27/06/2016 12:26 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | BDI | 27/06/2016 12:25 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORÇAMENTO 2 | 27/06/2016 12:28 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_12415_270616_123615.PDF | 09/05/2016 15:06 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) | 20/06/2016 14:08 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | CONTROLE INTERNO | 20/06/2016 14:07 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 27/06/2016 12:33 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA - CAPA | 27/06/2016 12:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.003.PMA.SESAN PÁG 67 Nº 33123 ANO 2016 | 09/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.003.PMA.SESAN DOE PÁG 75 Nº 33091 ANO 2016 | 18/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DOM AVISO DE LICITAÇÃO TP.2016.003.PMA.SESAN PÁG 3 Nº 2409 ANO 2016 | 09/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | TP.2016.003.PMA.SESAN DOM PÁG 3 Nº 2377 ANO 2016 | 18/03/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.003.PMA.SESAN JORNAL AMAZONIA ANO 2016 | 18/03/2016 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA AVISO DE LICITAÇÃO CADERNO GERAIS PÁG 6 ANO 2016 | 09/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO CURUÇAMBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | R$205.468,65 | R$203.466,96 | VENCEDOR -0,97% do valor de referência |
| TOTAIS | R$205.468,65 | R$203.466,96 | -0,97% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO CURUÇAMBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ESTRELA, LOCALIZADA NO BAIRRO CURUÇAMBA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA | UNIDADE | - | 1 | R$205.468,65 | R$205.468,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$205.468,65 | R$205.468,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2016
FIM
05/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
CABANO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 83.764.449/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2016
FIM
05/01/2017