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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#031/2016
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 249/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: RUA MAGALHÃES N 26/ SEMED
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2016 10:00
Publicação: 06/07/2016 12:26
Homologação: 01/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATORIO | 04/07/2016 10:32 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 30/06/2016 11:50 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 04/07/2016 10:29 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 30/06/2016 11:49 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 12:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_CONTRATO312016SANTA_MARGARIDA_-_ASSINADO_060716_122724.PDF | 10/05/2016 11:11 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 12:26 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/06/2016 11:48 |
| 9 | PARECER TÉCNICO | RELATÓRIO TÉCNICO PEDAGÓGICO | 06/07/2016 12:29 |
| 10 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE DISPENSA | 06/07/2016 12:32 |
| 11 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 04/07/2016 10:33 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA | 06/07/2016 12:29 |
| 13 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/07/2016 10:30 |
| 14 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | RATIFICAÇÃO | 04/07/2016 10:31 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Dispensar de licitação de locação de imovel para o funcionamento do anexo 1 da EMEF NOVA UNIÃO | 29/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA SANTA LUZIA 215, 40 HORAS, ANANINDEUA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF NOVA UNIÃO | R$70.000,00 | R$70.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$70.000,00 | R$70.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA SANTA LUZIA 215, 40 HORAS, ANANINDEUA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF NOVA UNIÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVEL NÃO RESIDENCIAL SITUADO NA RUA SANTA LUZIA 215, 40 HORAS, ANANINDEUA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DA EMEF NOVA UNIÃO | TEMPO | - | 10 | R$7.000,00 | R$70.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$7.000,00 | R$70.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/09/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/10/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2020
FIM
01/01/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA MARGARIDA LTDA 23.943.058/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2017
FIM
01/09/2018