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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-025FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2015-025FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV. MANOEL FELIX DE FARIAS, Nº838 VITORIA DO XINGU-PA
Observação: este processo foi lanÇado em tempo real conforme as normas do tcm, porÉm ouve um erro de envio de arquivo no portal do tcm, sem correÇÕes prÉvias, sendo que uma vez gerado o cÓdigo de barra no tcm, nÃo a possibilidade alguma de alteraÇÃo no arquivo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/02/2016 09:00
Publicação: 10/05/2016 11:48
Homologação: 22/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 10/05/2016 11:45 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/05/2016 11:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 10/05/2016 11:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/05/2016 11:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2016 11:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_PARCER_CONTROLE_INTERNO_VALE_CANAA_100516_114945.PDF | 10/05/2016 11:25 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/05/2016 11:43 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | CÓDIGO DE CONTROLE 0032016020200174 | 02/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I SERVIÇOS | R$9.750.187,93 | R$9.185.406,28 | VENCEDOR -5,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$9.750.187,93 | R$9.185.406,28 | -5,79% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I SERVIÇOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS CONTINUADOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS, DOS EQUIPAMENTOS E DAS INSTALAÇÕES, QUE COMPREENDERÁ O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODAS | UNIDADE | - | 1 | R$9.750.187,93 | R$9.750.187,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.750.187,93 | R$9.750.187,93 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
VALE DO CANAÃ CONST. & MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 04.780.484/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos