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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1029
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1029/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/01/2016 09:00
Publicação: 11/05/2016 09:29
Homologação: 10/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE AUTORIZAÇÃO | 11/05/2016 09:26 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | DECLARAÇÃO | 11/05/2016 09:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA | 11/05/2016 09:27 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONGEM_110516_092913.PDF | 10/05/2016 14:44 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONGEM | 10/05/2016 14:47 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER PROGEM | 11/05/2016 09:28 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará | 10/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF FÉ EM DEUS | R$56.167,00 | R$56.167,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$56.167,00 | R$56.167,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF FÉ EM DEUS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF FÉ EM DEUS | TEMPO | - | 1 | R$1.167,00 | R$1.167,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF FÉ EM DEUS | TEMPO | - | 11 | R$5.000,00 | R$55.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$6.167,00 | R$56.167,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
MARIA CELIA DA SILVA GOMES 522.398.372-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos