Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Disp. Licitação 001/2016/SEMAD/PMM
000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA
030178353584420010020162005100516169151218510239

Nº do Processo Administrativo: 4.442/2016/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SEMAD - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Observação: end: av. vp8 - folha 26, qd. 07 - lt. 04 - edifÍcio ernesto frota 2º piso - nova marabÁ

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/12/2015 09:00

Publicação: 10/05/2016 16:02

Homologação: 04/01/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 10/05/2016 15:48
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 10/05/2016 16:01
3 PARECER CONTROLE INTERNO DISP_LICT_001_16_-_PARECER_CONGEM_-_LOC__SINE_100516_160413.PDF 10/05/2016 15:30
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 10/05/2016 15:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Outros DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP - ANO VII Nº 1468 27/04/2016


Participantes 1


RAIMUNDA COSTA DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 579.150.832-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL R$83.640,00 R$83.640,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$83.640,00 R$83.640,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SINE. TEMPO - 12 R$6.970,00 R$83.640,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$6.970,00 R$83.640,00


Contratos 1


Contrato nº 014/2016/SEMAD/PMM

R$83.640,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
016586952752420010020162000012116646160104010006

PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

RAIMUNDA COSTA DE OLIVEIRA 579.150.832-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação