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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016/PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 006/2016/PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2016 17:00
Publicação: 10/05/2016 16:31
Homologação: 30/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 2 - DESPACHO - CPL | 10/05/2016 15:59 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/05/2016 15:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 10/05/2016 15:57 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 10/05/2016 15:53 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 10/05/2016 15:53 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/05/2016 15:54 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/05/2016 15:57 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | EXTRATO DE CONTRATO | 10/05/2016 16:00 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/05/2016 16:00 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 10/05/2016 15:55 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1 - DESPACHO - CPL | 10/05/2016 15:58 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - AMAZÔNIA JORNAL | 10/05/2016 15:56 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_100516_164109.PDF | 10/05/2016 15:40 |
| 14 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/05/2016 16:02 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 10/05/2016 15:58 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 10/05/2016 15:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 09/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 04/04/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL | 09/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 003: DESCARTAVEIS | R$379.295,70 | R$254.300,00 | VENCEDOR -32,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$379.295,70 | R$254.300,00 | -32,95% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 002: MATERIAL DE LIMPEZA | R$424.393,54 | R$411.000,00 | VENCEDOR -3,16% do valor de referência |
| 2 | LOTE 003: DESCARTAVEIS | R$379.295,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 001: GÊNEROS ALIMENTICIOS | R$4.287.961,54 | R$4.285.000,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 4 | LOTE 004: AGUA MINERAL | R$79.527,04 | R$79.000,00 | VENCEDOR -0,66% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.171.177,82 | R$4.775.000,00 | -7,66% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 001: GÊNEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | - | 1 | R$4.287.961,54 | R$4.287.961,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.287.961,54 | R$4.287.961,54 | |||
Lote 2: LOTE 002: MATERIAL DE LIMPEZA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA | UNIDADE | - | 1 | R$424.393,54 | R$424.393,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$424.393,54 | R$424.393,54 | |||
Lote 3: LOTE 003: DESCARTAVEIS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO MATERIAL DESCARTAVEIS | UNIDADE | - | 1 | R$379.295,70 | R$379.295,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$379.295,70 | R$379.295,70 | |||
Lote 4: LOTE 004: AGUA MINERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL | UNIDADE | - | 1 | R$79.527,04 | R$79.527,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.527,04 | R$79.527,04 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
O CORINGÃO LTDA 03.030.688/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
O CORINGÃO LTDA 03.030.688/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
O CORINGÃO LTDA 03.030.688/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
O CORINGÃO LTDA 03.030.688/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
O CORINGÃO LTDA 03.030.688/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos