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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2015
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 010/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/01/2015 09:00
Publicação: 10/05/2016 18:16
Homologação: 02/01/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 3
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATO ADMINISTRATIVO COMPLETO | 11/08/2016 17:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PROPOSTA COMERCIAL E PARECER JURIDICO | 11/08/2016 17:37 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__INEXIGIBILIDADE_010_2016_MARIA_SUMA_SILVA_AGUIAR_-_ASSINADO_110816_173752.PDF | 10/05/2016 18:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Itaituba | 02/01/2015 |
| 2 | Site | www.itaituba.pa.gov.br | 02/01/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 15 AMPERES NA CARGA HORÁRIA DE 22HS/DIA PARA SUPRIR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO GARIMPO CREPURIZINHO. | R$15.105,00 | R$15.105,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.105,00 | R$15.105,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 15 AMPERES NA CARGA HORÁRIA DE 22HS/DIA PARA SUPRIR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO GARIMPO CREPURIZINHO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA 15 AMPERES NA CARGA HORÁRIA DE 22HS/DIA PARA SUPRIR O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO GARIMPO CREPURIZINHO. | TEMPO | - | 12 | R$1.258,75 | R$15.105,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$1.258,75 | R$15.105,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA SULMA SILVA AGUIAR 627.573.182-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARIA SULMA SILVA AGUIAR 627.573.182-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/12/2016