Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#008/2016
000024 - CASTANHAL
024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

Nº do Processo Administrativo: 008/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/05/2016 09:00

Publicação: 11/05/2016 07:45

Homologação: 02/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 25/05/2016 07:23
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_008-2016-_MILAGRE_-_ASSINADO_300516_130851.PDF 11/05/2016 07:41
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 25/05/2016 09:21


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município 25/05/2016


Participantes 1


CARLOS CLEI SOARES CORREA

PESSOA FÍSICA: 571.342.512-68

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL R$12.800,00 R$12.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.800,00 R$12.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL UNIDADE - 8 R$1.600,00 R$12.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8 R$1.600,00 R$12.800,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação