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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2016 SEMED
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 048/2016 PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N, 2º PISO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/05/2016 09:00
Publicação: 11/05/2016 11:30
Homologação: 25/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/10/2016 12:24 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 13/10/2016 09:06 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 06/10/2016 12:23 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2016 11:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/10/2016 09:28 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_021-2016-BAHIA_RURAL_131016_092415.PDF | 11/05/2016 08:59 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP - pag. 28 nº 1479 | 12/05/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FISICO DA PREFEITURA DE XINGUARA | 11/05/2016 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | 11/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$3.121,50 | R$3.119,50 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 2 | LOTE 07 | R$13.550,00 | R$13.550,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 01 | R$28.023,95 | R$28.855,00 | VENCEDOR 2,97% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04 | R$1.060,00 | R$1.200,00 | VENCEDOR 13,21% do valor de referência |
| 5 | LOTE 02 | R$4.989,00 | R$5.445,00 | VENCEDOR 9,14% do valor de referência |
| 6 | LOTE 06 | R$310,00 | R$450,00 | VENCEDOR 45,16% do valor de referência |
| 7 | LOTE 05 | R$2.223,85 | R$2.223,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$53.278,30 | R$54.842,50 | 2,94% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$4.989,00 | R$4.989,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.989,00 | R$4.989,00 | |||
Lote 2: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$28.023,95 | R$28.023,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.023,95 | R$28.023,95 | |||
Lote 3: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$3.121,50 | R$3.121,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.121,50 | R$3.121,50 | |||
Lote 4: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$2.223,85 | R$2.223,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.223,85 | R$2.223,85 | |||
Lote 5: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$310,00 | R$310,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$310,00 | R$310,00 | |||
Lote 6: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$1.060,00 | R$1.060,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.060,00 | R$1.060,00 | |||
Lote 7: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME O TERMO DE REFERENCIA | UNIDADE | - | 1 | R$13.550,00 | R$13.550,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.550,00 | R$13.550,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BAHIA RURAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 06.351.537/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BAHIA RURAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 06.351.537/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BAHIA RURAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 06.351.537/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
01/06/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
BAHIA RURAL PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA 06.351.537/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
01/06/2017