Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#CP.2016.005.PMA.SESAN
000008 - ANANINDEUA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 035/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA

Observação: memo nº 123/2016

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/06/2016 10:00

Publicação: 24/05/2016 15:51

Homologação: 20/06/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 9



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/06/2016 10:54
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 20/06/2016 10:27
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/07/2016 12:08
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/05/2016 15:51
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETOS 01/07/2016 14:21
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO PROJETO 01/07/2016 14:22
7 PARECER CONTROLE INTERNO CP2016005SESAN_-_ASSINADO_300616_155022.PDF 11/05/2016 11:17
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO CONTROLE INTERNO 30/06/2016 15:51
9 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO CONTROLE INTERNO 30/06/2016 15:51
10 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/07/2016 14:22
11 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 01/07/2016 14:28


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.005.PMA.SESAN DOU PÁG 286 Nº 91 SEÇÃO 3 ANO 2016 13/05/2016
2 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.005.PMA.SESAN DOE PÁG 72 Nº 33127 ANO 2016 13/05/2016
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.005.PMA.SESAN DOM PÁG 3 Nº 2413 ANO 2016 13/05/2016
4 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO CP.2016.005.PMA.SESAN JORNAL AMAZONIA ANO 2016 13/05/2016


Participantes 2


IDS CONSTRUÇÃO CIVIL E RODOVIÁRIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 13.603.426/0001-81

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DE ANANINDEUA (CIDADE NOVA VI – ALA NORTE; CIDADE NOVA II – ALA LESTE ). R$4.058.207,45 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$4.058.207,45 R$0,00

RODOPLAN SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.014.625/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DE ANANINDEUA (CIDADE NOVA VI – ALA NORTE; CIDADE NOVA II – ALA LESTE ). R$4.058.207,45 R$4.058.207,39 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
TOTAIS R$4.058.207,45 R$4.058.207,39 -0,00% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DE ANANINDEUA (CIDADE NOVA VI – ALA NORTE; CIDADE NOVA II – ALA LESTE ). 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS DE ANANINDEUA (CIDADE NOVA VI – ALA NORTE – TRAV. WE 88, TRAV. WE 87, TRAV. WE 84, TRAV. WE 83 1º TRECHO, TRAV. WE 83 2º TRECHO, TRAV. WE 82, TRAV. WE 81, TRAV. WE 80, TRAV. WE 79 2º TRECHO, TRAV. WE 7 UNIDADE - 1 R$4.058.207,45 R$4.058.207,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.058.207,45 R$4.058.207,45


Contratos 1


Contrato nº 030/2016-SESAN/PMA

R$4.058.207,39

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51



Aditivos de Contrato 9


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/11/2017

FIM
16/02/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/09/2020

FIM
09/06/2021

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/10/2019

FIM
09/09/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/04/2019

FIM
11/07/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2019

FIM
09/10/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/06/2018

FIM
14/10/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
14/10/2018

FIM
12/04/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/02/2018

FIM
16/06/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

Rodoplan Serviços de Terraplenagem LTDA- EPP 07.014.625/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/05/2017

FIM
18/11/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF