Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016-001FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 7/2016-001FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXX
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AV. MANOEL FELIX DE FARIAS, 838, VITORIA DO XINGU-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2016 09:00
Publicação: 11/05/2016 15:52
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 11/05/2016 15:50 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2016 15:48 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | ASSINADO_-_CONTROLE_INTERNO_PROCESSO_CHAMADA_-_CHAMADA_PUBLICA_-_COOPERATIVA_110516_160533.PDF | 11/05/2016 11:37 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2016 15:49 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 11/05/2016 15:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 02/03/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos | 02/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | R$166.950,00 | R$169.350,00 | VENCEDOR 1,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$166.950,00 | R$169.350,00 | 1,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 11
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | - | 2.500 | R$8,00 | R$20.000,00 |
| 2 | POLPA DE CUPUAÇU | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$14,00 | R$28.000,00 |
| 3 | POLPA DE GOIABA | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$14,00 | R$28.000,00 |
| 4 | POLPA DE TAPEREBÁ | QUILOGRAMA | - | 2.000 | R$14,00 | R$28.000,00 |
| 5 | MACAXEIRA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$2,50 | R$2.500,00 |
| 6 | CHEIRO VERDE | MAÇO | - | 200 | R$2,50 | R$500,00 |
| 7 | GOMA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | - | 300 | R$9,00 | R$2.700,00 |
| 8 | MELANCIA | QUILOGRAMA | - | 5.000 | R$2,00 | R$10.000,00 |
| 9 | CHOCOLATE ORGÂNICO | QUILOGRAMA | - | 750 | R$46,60 | R$34.950,00 |
| 10 | AÇAÍ | VOLUME | - | 700 | R$14,00 | R$9.800,00 |
| 11 | ABÓBORA | QUILOGRAMA | - | 1.000 | R$2,50 | R$2.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.450 | R$129,10 | R$166.950,00 | |||