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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP. 010/2016
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: Nº 010/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS´PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº100 - CENTRO -MOJU -PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2016 08:00
Publicação: 23/05/2016 08:21
Homologação: 25/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/09/2016 17:51 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/09/2016 17:47 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CRC | 19/09/2016 17:45 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL - J. R. DE FARIA & CIA LTDA - ME | 19/09/2016 17:55 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/09/2016 17:44 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/09/2016 17:52 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 19/09/2016 17:49 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_190916_175736.PDF | 12/05/2016 09:48 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/09/2016 17:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DUO. -SEÇÃO 3- Nº 84 - 04/05/2016 | 04/05/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZONIA JORNAL. PG. 8 - 04/05/2016 | 04/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. | R$2.067.783,20 | R$2.538.705,80 | VENCEDOR 22,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.067.783,20 | R$2.538.705,80 | 22,77% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. 13
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE 80X100CM | UNIDADE | - | 600 | R$238,33 | R$142.998,00 |
| 2 | TUBO DE 60X100CM | UNIDADE | - | 1.000 | R$208,33 | R$208.330,00 |
| 3 | TUBO DE 50X100CM | UNIDADE | - | 1.000 | R$158,33 | R$158.330,00 |
| 4 | TUBO DE 40X100CM | UNIDADE | - | 1.000 | R$138,33 | R$138.330,00 |
| 5 | TUBO DE 30X100CM | UNIDADE | - | 600 | R$130,00 | R$78.000,00 |
| 6 | TUBO DE 100X100CM | UNIDADE | - | 600 | R$245,00 | R$147.000,00 |
| 7 | MEIO FIO MT² | METRO | - | 10.000 | R$69,00 | R$690.000,00 |
| 8 | AREIA MT² | METRO QUADRADO | - | 4.706 | R$39,66 | R$186.635,20 |
| 9 | BLOKRET DE 10CM | METRO QUADRADO | - | 1.000 | R$85,00 | R$85.000,00 |
| 10 | BLOKRET DE 05CM | METRO QUADRADO | - | 1.000 | R$70,00 | R$70.000,00 |
| 11 | BLOKRET DE 08CM | METRO QUADRADO | - | 1.000 | R$80,00 | R$80.000,00 |
| 12 | BLOKRET DE 06CM | METRO QUADRADO | - | 1.000 | R$75,00 | R$75.000,00 |
| 13 | SEIXO | METRO CÚBICO | - | 48 | R$170,00 | R$8.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
23.554 | R$1.706,98 | R$2.067.783,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
J. R. DE FARIAS E CIA LTDA - ME 13.476.761/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
25/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos