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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 155/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM - SALA VIP.
Observação: mobiliÁrio em geral.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2016 10:00
Publicação: 07/06/2016 11:21
Homologação: 16/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 21
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 | 07/06/2016 11:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 | 07/06/2016 11:14 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 11:11 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:42 |
| 5 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:26 |
| 6 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:26 |
| 7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:25 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 11:16 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 | 07/06/2016 10:32 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 | 07/06/2016 11:03 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 11:04 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:59 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 | 07/06/2016 10:30 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | P_JURIDICO_CONCLUSIVO_-_ASSINADO_-_ASSINADO_070616_113712.PDF | 12/05/2016 13:23 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 11:22 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 | 07/06/2016 10:31 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:22 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 11:10 |
| 19 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 11:05 |
| 20 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 | 07/06/2016 11:07 |
| 21 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 10:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município. | 04/05/2016 |
| 2 | Site | Portal transparência da CMB www.cmb.pa.gov.br | 04/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO CADEIRA EXECUTIVA | R$72.390,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE ÚNICO CADEIRA SECRETARIA. | R$10.200,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE ÙNICO DE POLTRONA EXECUTIVA. | R$2.165,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$84.755,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO CADEIRA SECRETARIA. | R$10.200,00 | R$9.000,00 | VENCEDOR -11,76% do valor de referência |
| 2 | LOTE ÚNICO CADEIRA EXECUTIVA | R$72.390,00 | R$66.500,00 | VENCEDOR -8,14% do valor de referência |
| 3 | LOTE ÙNICO DE POLTRONA EXECUTIVA. | R$2.165,00 | R$2.000,00 | VENCEDOR -7,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$84.755,00 | R$77.500,00 | -8,56% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE ÚNICO CADEIRA SECRETARIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA MEDIA TIPO SECRETARIA NA COR PRETA | UNIDADE | - | 15 | R$680,00 | R$10.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$680,00 | R$10.200,00 | |||
Lote 2: LOTE ÙNICO DE POLTRONA EXECUTIVA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA PRESIDENTE EXECUTIVA NA COR PRETA. | UNIDADE | - | 1 | R$2.165,00 | R$2.165,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.165,00 | R$2.165,00 | |||
Lote 3: LOTE ÚNICO CADEIRA EXECUTIVA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DIRETOR EXECUTIVA NA COR PRETA | UNIDADE | - | 38 | R$1.905,00 | R$72.390,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
38 | R$1.905,00 | R$72.390,00 | |||