Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#010/2016 - PP
000032 - IGARAPE-ACU
032001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

Nº do Processo Administrativo: 028

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SITUADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/05/2016 09:30

Publicação: 16/05/2016 10:39

Homologação: 01/06/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/06/2016 12:47
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/06/2016 11:36
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/05/2016 10:38
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/06/2016 12:47
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_PREGAO_10-16-MEDICAMENTOS_ASSINADO_200616_122728.PDF 13/05/2016 09:42
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/06/2016 09:52


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União D.O.U SEÇÃO 3, PÁG 288 E NÚMERO 91. 13/05/2016
2 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ B10 13/05/2016


Participantes 6


CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 07.332.016/0001-40

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 04 - MEDICAMENTO HOSPITALAR ( CENTRO DE SAÚDE, UBS, E SAD) R$1.184.581,82 R$990.000,00 VENCEDOR
-16,43% do valor de referência
TOTAIS R$1.184.581,82 R$990.000,00 -16,43% do valor de referência

I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 63.872.493/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 08 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL - (ALIMENTAR) R$130.000,00 R$208.000,00 VENCEDOR
60,00% do valor de referência
TOTAIS R$130.000,00 R$208.000,00 60,00% do valor de referência

MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.821.396/0001-51

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 07 - MATERIAL DE LABORATÓRIO. R$708.782,22 R$640.000,00 VENCEDOR
-9,70% do valor de referência
TOTAIS R$708.782,22 R$640.000,00 -9,70% do valor de referência

NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 05.048.534/0001-01

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 05 - INSUMOS HOSPITALARES (HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE, UBS E SAD) R$2.344.354,02 R$901.545,00 VENCEDOR
-61,54% do valor de referência
TOTAIS R$2.344.354,02 R$901.545,00 -61,54% do valor de referência

POLYMEDH EIRELI - EPP

PESSOA JURÍDICA: 63.848.345/0001-10

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 03 - MEDICAMENTO HIPERDIA (FARMÁCIA BÁSICA) R$636.201,00 R$178.000,00 VENCEDOR
-72,02% do valor de referência
2 LOTE 02 CONTROLADO (FARMÁCIA BÁSICA) R$157.013,33 R$129.000,00 VENCEDOR
-17,84% do valor de referência
3 LOTE 01 - (FARMÁCIA BÁSICA) R$911,77 R$1.068.000,00 VENCEDOR
117.034,80% do valor de referência
TOTAIS R$794.126,10 R$1.375.000,00 73,15% do valor de referência

R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 83.929.976/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 06 - OUTROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS R$108.290,50 R$129.000,00 VENCEDOR
19,12% do valor de referência
TOTAIS R$108.290,50 R$129.000,00 19,12% do valor de referência

Lotes 8


Lote 1: LOTE 07 - MATERIAL DE LABORATÓRIO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O ANEXO VII DO PRESENTE EDITAL - MATERIAL DE LABORATORIO. PACOTE - 1 R$708.782,22 R$708.782,22

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$708.782,22 R$708.782,22


Lote 2: LOTE 05 - INSUMOS HOSPITALARES (HOSPITAL, CENTRO DE SAÚDE, UBS E SAD) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O ANEXO V DO PRESENTE EDITAL - INSUMOS HOSPITALARES. PACOTE - 1 R$2.344.354,02 R$2.344.354,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.344.354,02 R$2.344.354,02


Lote 3: LOTE 04 - MEDICAMENTO HOSPITALAR ( CENTRO DE SAÚDE, UBS, E SAD) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O ANEXO IV DO PRESENTE EDITAL -MEDICAMENTO HOSPITALAR. UNIDADE - 1 R$1.184.581,82 R$1.184.581,82

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.184.581,82 R$1.184.581,82


Lote 4: LOTE 06 - OUTROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O ANEXO VI DO PRESENTE EDITAL - OUTROS MEDICAMENTOS CONTROLADOS. UNIDADE - 1 R$108.290,50 R$108.290,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$108.290,50 R$108.290,50


Lote 5: LOTE 03 - MEDICAMENTO HIPERDIA (FARMÁCIA BÁSICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O ANEXO III DO PRESENTE EDITAL - MEDICAMENTO HIPERDIA. UNIDADE - 1 R$636.201,00 R$636.201,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$636.201,00 R$636.201,00


Lote 6: LOTE 02 CONTROLADO (FARMÁCIA BÁSICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O ANEXO II DO PRESENTE EDITAL- CONTROLADOS. UNIDADE - 1 R$157.013,33 R$157.013,33

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$157.013,33 R$157.013,33


Lote 7: LOTE 01 - (FARMÁCIA BÁSICA) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O ANEXO I DO PRESENTE EDITAL - FARMACIA BASICA. UNIDADE - 1 R$911,77 R$911,77

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$911,77 R$911,77


Lote 8: LOTE 08 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL - (ALIMENTAR) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LEITE PARA PORTADORES DE ALERGIA A PROTEINAS DA VACA E DA SOJA LATA UNIDADE - 500 R$260,00 R$130.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

500 R$260,00 R$130.000,00


Contratos 6


Contrato nº 20160158

R$129.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

R C ZAGALLO MARQUES & CIA - EPP 83.929.976/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160163

R$1.375.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

POLYMEDH EIRELI - EPP 63.848.345/0001-10


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160162

R$990.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

CASMED COM. DE ARTIGOS MÉDICOS E MED. LTDA - ME 07.332.016/0001-40


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/12/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160161

R$208.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160160

R$640.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - ME 05.821.396/0001-51


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20160159

R$901.544,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME 05.048.534/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/06/2016

FIM
30/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação