Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#002/2016
000026 - COLARES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Nº do Processo Administrativo: 2016/052

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA CPL, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/03/2016 09:00

Publicação: 14/05/2016 23:55

Homologação: 16/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA 14/05/2016 23:50
2 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/05/2016 23:50
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_-_CONSELHO_TUTELAR_-_ASSINADO_280516_170110.PDF 14/05/2016 23:45
4 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/05/2016 23:53
5 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/05/2016 23:51
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 28/05/2016 16:58
7 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 14/05/2016 23:54
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 14/05/2016 23:52


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DOE nº 33103, pág. 67, publicação da autorização, ratificação e extrato do contrato 07/04/2016
2 Mural Físico Mural físico localizado na sede da PMC. 16/03/2016


Participantes 1


ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA

PESSOA FÍSICA: 564.375.442-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA R$10.800,00 R$10.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$10.800,00 R$10.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA TEMPO - 12 R$900,00 R$10.800,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$900,00 R$10.800,00


Contratos 1


Contrato nº Contrato Administrativo nº 007/2016

R$10.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

CONTRATADO

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA 564.375.442-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2016

FIM
30/03/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação