Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2016/0422
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA CPL, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES/PA.
Observação: o procedimento sancionatÓrio da empresa marcelino f da silva estÁ sendo tramitado em autos apartados e por ocasiÃo de sua conclusÃo, as cÓpias de seus autos serÃo anexadas À presente dispensa de licitaÇÃo e ao pregÃo eletrÔnico nº 001/2016.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2016 09:00
Publicação: 15/05/2016 00:27
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2016 00:22 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2016 00:21 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_-_TRANSPORTE_ESCOLAR_-_CONVENIO_075-2015_-_EDUCACAO_-_DISPENSA_003-2016_-_ASSINADO_150516_003353.PDF | 15/05/2016 00:05 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2016 00:23 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 15/05/2016 00:23 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2016 00:25 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2016 00:26 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2016 00:24 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE nº 33127 de 13/05/2016; Pág 73. Referente a publicação da ratificação e extrato do contrato nº 008/2016. | 13/05/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico localizado na sede da PMC. | 01/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 2 (TERRA AMARELA, SÃO PEDRO, CANDEUBA, CUMUIÍ, VILA UNIÃO E GUAJARÁ - IDA E VOLTA) | R$33.439,98 | R$27.720,00 | VENCEDOR -17,11% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 1 (CANDEUBA, MARACAJÓ, JENIPAÚBA DE COLARES, FAZENDA E SEDE DO MUNICÍPIO - IDA E VOLTA) | R$12.874,38 | R$10.672,20 | VENCEDOR -17,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$46.314,36 | R$38.392,20 | -17,11% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 1 (CANDEUBA, MARACAJÓ, JENIPAÚBA DE COLARES, FAZENDA E SEDE DO MUNICÍPIO - IDA E VOLTA) | R$12.874,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 2 (TERRA AMARELA, SÃO PEDRO, CANDEUBA, CUMUIÍ, VILA UNIÃO E GUAJARÁ - IDA E VOLTA) | R$33.439,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$46.314,36 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 2 (TERRA AMARELA, SÃO PEDRO, CANDEUBA, CUMUIÍ, VILA UNIÃO E GUAJARÁ - IDA E VOLTA) | R$33.439,98 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 1 (CANDEUBA, MARACAJÓ, JENIPAÚBA DE COLARES, FAZENDA E SEDE DO MUNICÍPIO - IDA E VOLTA) | R$12.874,38 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$46.314,36 | R$0,00 | ||
Lotes 2
Lote 1: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 1 (CANDEUBA, MARACAJÓ, JENIPAÚBA DE COLARES, FAZENDA E SEDE DO MUNICÍPIO - IDA E VOLTA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 1 (CANDEUBA, MARACAJÓ, JENIPAÚBA DE COLARES, FAZENDA E SEDE DO MUNICÍPIO - IDA E VOLTA) | TEMPO | - | 3 | R$4.291,46 | R$12.874,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$4.291,46 | R$12.874,38 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 2 (TERRA AMARELA, SÃO PEDRO, CANDEUBA, CUMUIÍ, VILA UNIÃO E GUAJARÁ - IDA E VOLTA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO EMERGENCIAL DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO NA ROTA 2 (TERRA AMARELA, SÃO PEDRO, CANDEUBA, CUMUIÍ, VILA UNIÃO E GUAJARÁ - IDA E VOLTA) | TEMPO | - | 3 | R$11.146,66 | R$33.439,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$11.146,66 | R$33.439,98 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
A C CARDOSO PALHETA - ME 11.501.529/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
A C CARDOSO PALHETA - ME 11.501.529/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
30/09/2016