Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#005/2016-PMT
000144 - TRACUATEUA
144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Nº do Processo Administrativo: 005/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: TÉCNICA E PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DAS SESSÕES DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/02/2016 09:00

Publicação: 15/05/2016 23:23

Homologação: 01/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVAS DO ORDENADOR DE DESPESAS PARA CONTRATAÇÃO 15/05/2016 23:19
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 15/05/2016 23:20
3 PARECER CONTROLE INTERNO 14_PARECER_CONTROLE_INTERNO_150516_232546.PDF 15/05/2016 23:07
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/05/2016 23:22
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS 15/05/2016 23:22


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. 22/02/2016


Participantes 1


CHAVES , RODRIGUES ALVES E NEGRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S LTDA

PESSOA JURÍDICA: 10.689.422/0001-70

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 001 - SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA R$90.000,00 R$90.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$90.000,00 R$90.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 001 - SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ENTES MUNICIPAIS JURISDICIONADOS, EXCETO OS DA ÁREA DE TEMPO - 10 R$9.000,00 R$90.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$9.000,00 R$90.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20160136

R$90.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

144001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

CONTRATADO

CHAVES , RODRIGUES ALVES E NEGRÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S LTDA 10.689.422/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação