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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2016
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2/2016-2804002
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO ORLANDO NUNES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2016 09:00
Publicação: 16/05/2016 16:20
Homologação: 15/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA PROPOSTA | 28/06/2016 10:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 28/06/2016 10:17 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 28/06/2016 10:26 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 28/06/2016 10:24 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 28/06/2016 10:19 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 28/06/2016 10:17 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO SARAIVA | 28/06/2016 10:45 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO AMB | 28/06/2016 10:30 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO REFLETIVA | 28/06/2016 10:50 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL | 28/06/2016 10:27 |
| 11 | EDITAL | EDITAL | 16/05/2016 16:13 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/06/2016 10:20 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTERNO_TP_SINALIZACAO_DE_TRAFEGO_280616_105255.PDF | 16/05/2016 11:34 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 02 | 28/06/2016 10:34 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 01 | 28/06/2016 10:35 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA REFLETIVA | 28/06/2016 10:31 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA AMB | 28/06/2016 10:33 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA SARAIVA | 28/06/2016 10:29 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia | 20/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 17/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 22/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 20/05/2016 |
| 5 | Mural Físico | Aviso e Homologação e Adjudicação | 15/06/2016 |
| 6 | Mural Físico | Resultado de Licitação | 16/06/2016 |
| 7 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 20/06/2016 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 16/05/2016 |
| 9 | Site | Aviso e Homologação e Adjudicação - Portal Transparência | 15/06/2016 |
| 10 | Site | Resultado de Licitação - Portal Transparência | 16/06/2016 |
| 11 | Site | Extrato de Contrato - Portal Tranparência | 20/06/2016 |
| 12 | Site | Aviso de Licitação - Facebook | 16/05/2016 |
| 13 | Site | Aviso de Licitação - Portal Tranparência | 16/05/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | R$424.708,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$424.708,42 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | R$424.708,42 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$424.708,42 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | R$424.708,42 | R$329.118,95 | VENCEDOR -22,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$424.708,42 | R$329.118,95 | -22,51% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, COM REALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA HORIZONTAL E VERTICAL, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SINALIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$424.708,42 | R$424.708,42 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$424.708,42 | R$424.708,42 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SARAIVA & CIA LTDA - ME 12.545.515/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2016
FIM
20/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos