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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#028/2015/PMO/SEMDES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 00248/2015/PMO/SEMDES
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/12/2015 09:00
Publicação: 24/05/2016 14:04
Homologação: 22/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 24/05/2016 13:14 | 
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE HABILITAÇÃO | 24/05/2016 13:12 | 
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 16/05/2016 14:42 | 
| 4 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2016 13:02 | 
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2016 13:26 | 
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_ASSINADO_020616_111800.PDF | 16/05/2016 14:13 | 
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/05/2016 14:42 | 
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/05/2016 14:41 | 
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 30/11/2015 | 
| 2 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | 30/11/2015 | 
| 3 | Mural Físico | MURAL DA PMO | 30/11/2015 | 
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 26 ITENS | R$661.397,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 2 | LOTE 02 CONTENDO 10 ITENS | R$156.436,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 3 | LOTE 1.1 CONTENDO 13 ITENS | R$202.916,50 | R$167.900,00 | VENCEDOR -17,26% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$1.020.750,60 | R$167.900,00 | -83,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 CONTENDO 26 ITENS | R$661.397,90 | R$494.727,05 | VENCEDOR -25,20% do valor de referência  | 
                        
| 2 | LOTE 1.1 CONTENDO 13 ITENS | R$202.916,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 3 | LOTE 02 CONTENDO 10 ITENS | R$156.436,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$1.020.750,60 | R$494.727,05 | -51,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 CONTENDO 10 ITENS | R$156.436,20 | R$154.987,70 | VENCEDOR -0,93% do valor de referência  | 
                        
| 2 | LOTE 01 CONTENDO 26 ITENS | R$661.397,90 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| 3 | LOTE 1.1 CONTENDO 13 ITENS | R$202.916,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE | 
                        
| TOTAIS | R$1.020.750,60 | R$154.987,70 | -84,82% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 1.1 CONTENDO 13 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS PERMANENTES | LOTE | - | 1 | R$202.916,50 | R$202.916,50 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                1 | R$202.916,50 | R$202.916,50 | |||
Lote 2: LOTE 01 CONTENDO 26 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS PERMANENTES | LOTE | - | 1 | R$661.397,90 | R$661.397,90 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                1 | R$661.397,90 | R$661.397,90 | |||
Lote 3: LOTE 02 CONTENDO 10 ITENS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS PERMANENTES | LOTE | - | 1 | R$156.436,20 | R$156.436,20 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                1 | R$156.436,20 | R$156.436,20 | |||