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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0405001/2016
080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 18.05.2016.0001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA, PALÁCIO DO EXECUTIVO, AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 01, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA- PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2016 10:00
Publicação: 31/10/2016 14:11
Homologação: 23/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 14:34 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 14:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 14:29 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 14:28 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/10/2016 14:35 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 270501-PARECER_HOMOLOGA_CI_MEDICAMENTOS-ASSINADO_(1)_311016_143712.PDF | 16/05/2016 14:50 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U SEÇÃO 3 PÁGINA 205 | 10/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | ECONOMIA B9 | 10/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), DE USO COMUM E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº-344/98) | R$5.083.130,50 | R$4.983.461,27 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.083.130,50 | R$4.983.461,27 | -1,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), DE USO COMUM E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº-344/98) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA), DE USO COMUM E SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL (PORTARIA Nº-344/98) | UNIDADE | - | 1 | R$5.083.130,50 | R$5.083.130,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.083.130,50 | R$5.083.130,50 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080217 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALFAMED COMERCIO LTDA EPP 02.275.673/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos