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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
014008 - SEMEC
Nº do Processo Administrativo: 3858/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, Nº 1291, SALA DA CPL/SEMEC
Observação: devido a dificuldade de conseguir assinatura digital nos contratos e conforme orientaÇÃo do tcm, serÁ incluÍdo somente as informaÇÕes do processo licitatÓrio.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/06/2016 09:30
Publicação: 16/05/2016 19:20
Homologação: 19/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 28/06/2016 15:56 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/05/2016 19:20 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/07/2016 16:50 |
| 4 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 15:58 |
| 5 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | CONTRARRAZÃO ADONIAS | 28/06/2016 15:57 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 28/06/2016 15:57 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 15:59 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 15:58 |
| 9 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 15:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROC_N_3858-2015_PREG_PRESENCIAL_N_01-2016-SEMEC_LOC_DE_BARCO_ESC_MILTON_MONTE_UP_N_SRA_DOS_NAVEGANTES_250716_143924.PDF | 16/05/2016 19:18 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/07/2016 16:04 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 25/07/2016 14:38 |
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Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A PRESENTE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE BARCO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER ESCOLA MILTON MONTE, LOCALIZADA NA ILHA DO COMBU E UNIDADE PEDAGÓGICA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA | R$5.127,44 | R$2.800,00 | VENCEDOR -45,39% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.127,44 | R$2.800,00 | -45,39% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A PRESENTE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE BARCO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER ESCOLA MILTON MONTE, LOCALIZADA NA ILHA DO COMBU E UNIDADE PEDAGÓGICA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA | R$5.127,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$5.127,44 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | A PRESENTE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE BARCO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER ESCOLA MILTON MONTE, LOCALIZADA NA ILHA DO COMBU E UNIDADE PEDAGÓGICA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA | R$4.844,00 | R$2.950,00 | VENCEDOR -39,10% do valor de referência |
| 2 | A PRESENTE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE BARCO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER ESCOLA MILTON MONTE, LOCALIZADA NA ILHA DO COMBU E UNIDADE PEDAGÓGICA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA | R$5.127,44 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$9.971,44 | R$2.950,00 | -70,42% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: A PRESENTE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE BARCO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER ESCOLA MILTON MONTE, LOCALIZADA NA ILHA DO COMBU E UNIDADE PEDAGÓGICA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA MILTON MONTE, LOCALIZADA NA ILHA DO COMBU | TEMPO | - | 1 | R$5.127,44 | R$5.127,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.127,44 | R$5.127,44 | |||
Lote 2: A PRESENTE LICITAÇÃO, TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE BARCO PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER ESCOLA MILTON MONTE, LOCALIZADA NA ILHA DO COMBU E UNIDADE PEDAGÓGICA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIDADE PEDAGÓGICA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VÁRZEA | TEMPO | - | 1 | R$4.844,00 | R$4.844,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.844,00 | R$4.844,00 | |||