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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#025/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/5/5178
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2016 09:00
Publicação: 17/05/2016 10:24
Homologação: 01/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2016 12:27 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 17/05/2016 09:28 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2016 12:24 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_025-2016_-_ASSINADO_240616_085807.PDF | 17/05/2016 09:19 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/06/2016 08:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 10:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO HOMOLOGAÇÃO | 01/06/2016 12:23 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 17/05/2016 09:29 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 09:30 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Expresso, Página: 5 | 16/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 93, Seção 3, Página: 196 | 17/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 33129, Página: 87 | 17/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 378, Período: 26/05 a 03/06/2016, Página: 14 | 03/06/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página B7 | 17/05/2016 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 17/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 17 VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$151.340,33 | R$137.000,00 | VENCEDOR -9,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$151.340,33 | R$137.000,00 | -9,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 17 VEÍCULOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 17 (DEZESSETE) VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PMC/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SEMED, COM COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NA RELAÇÃO DE VEÍCULO | UNIDADE | - | 1 | R$151.340,33 | R$151.340,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$151.340,33 | R$151.340,33 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/05/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2017
FIM
31/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2020
FIM
01/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
04/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2019
FIM
01/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2018
FIM
01/06/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF