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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-00019
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
Nº do Processo Administrativo: 9201519
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO LOCALIZADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 520, BAIRRO FLUMINENSE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2015 08:30
Publicação: 18/03/2015 09:53
Homologação: 27/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2015 15:45 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2015 15:47 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/03/2015 16:22 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/03/2015 09:59 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 09:54 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/07/2015 15:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 17/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PAG 185 | 17/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, Nº 32848, PAG. 68 | 17/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS | R$2.001.600,45 | R$1.930.500,00 | VENCEDOR -3,55% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS | R$5.163.008,00 | R$4.749.000,00 | VENCEDOR -8,02% do valor de referência |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES | R$848.550,24 | R$801.000,00 | VENCEDOR -5,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$8.013.158,69 | R$7.480.500,00 | -6,65% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA | UNIDADE | - | 1 | R$5.163.008,00 | R$5.163.008,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.163.008,00 | R$5.163.008,00 | |||
Lote 2: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES | UNIDADE | - | 1 | R$848.550,24 | R$848.550,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$848.550,24 | R$848.550,24 | |||
Lote 3: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS | UNIDADE | - | 1 | R$2.001.600,45 | R$2.001.600,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.001.600,45 | R$2.001.600,45 | |||
Contratos 10
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106254 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106256 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106257 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
22/07/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
LANÇAMENTO NO CNPJ ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
22/07/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
LANÇAMENTO NO CNPJ ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
30/07/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
LANÇAMENTO NO CNPJ ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
14/07/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
NÃO HÁ ARQUIVO DE JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
ERRO NO LANÇAMENTO DO LOTE 2
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
106001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA
F & J CONSTRUTORA LTDA - EPP 20.720.047/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos