Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0020/2015(com devidas correções)
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 0024/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, (COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS), CEP: 68.180-030, ITAITUBA/PA.
Observação: processo lanÇado novamente devido a erro de digitaÇÃo na vigÊncia do contrato,e faltando anexar a ata.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2015 09:00
Publicação: 18/05/2016 08:16
Homologação: 10/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 14:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2016 08:12 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 15:56 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 14:35 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 14:36 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO_020__CONJUNTO_ESCOLAR_-_ASSINADO_180516_082457.PDF | 17/05/2016 14:20 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazonia,caderno geral Pag.13 | 24/02/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº36,pag 183. | 24/02/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Jornal IOEPA nº 32833,pag 69 | 24/02/2015 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE11 A 14 ANOS) | R$525.600,00 | R$522.000,00 | VENCEDOR -0,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$525.600,00 | R$522.000,00 | -0,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS) | R$597.000,00 | R$592.500,00 | VENCEDOR -0,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$597.000,00 | R$592.500,00 | -0,75% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO INFANTIL - CADEIRA E MESA EM PLÁSTICO, MOLDULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA 3 A 5 ANOS). | R$254.400,00 | R$252.000,00 | VENCEDOR -0,94% do valor de referência |
| 2 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA ADULTO. | R$264.000,00 | R$261.600,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| TOTAIS | R$518.400,00 | R$513.600,00 | -0,93% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO INFANTIL - CADEIRA E MESA EM PLÁSTICO, MOLDULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA 3 A 5 ANOS). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO INFANTIL - CADEIRA E MESA EM PLÁSTICO, MOLDULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA 3 A 5 ANOS). | UNIDADE | - | 800 | R$318,00 | R$254.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$318,00 | R$254.400,00 | |||
Lote 2: CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE 6 A 10 ANOS) | UNIDADE | - | 1.500 | R$398,00 | R$597.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.500 | R$398,00 | R$597.000,00 | |||
Lote 3: CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE11 A 14 ANOS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO ESCOLAR PLÁSTICO, CADEIRA, MESA EM PLÁSTICO MODULARES E ADAPTÁVEIS (FAIXA ETÁRIA DE11 A 14 ANOS) | UNIDADE | - | 1.200 | R$438,00 | R$525.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$438,00 | R$525.600,00 | |||
Lote 4: CADEIRA UNIVERSITÁRIA ADULTO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA UNIVERSITÁRIA ADULTO. | UNIDADE | - | 1.200 | R$220,00 | R$264.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$220,00 | R$264.000,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Águia Indústria e Comércio de Móveis EIRELI 04.515.180/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
A M LOPES EPP 03.830.645/0001-40
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Águia Indústria e Comércio de Móveis EIRELI 04.515.180/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
29/04/2016