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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2015
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº do Processo Administrativo: 028/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: maior percentual de desconto.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2015 10:00
Publicação: 16/03/2015 11:17
Homologação: 30/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 06/05/2015 08:54 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | CONTRATO OU INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | 06/05/2015 08:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REUNIÃO | 06/05/2015 08:56 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2015 08:59 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2015 08:54 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FISCAL_PASSAGENS!_(2)_(1)_070515_083358.PDF | 16/03/2015 10:23 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 17/03/2015 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará | 17/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANILHA | R$223.831,00 | R$211.967,85 | VENCEDOR -5,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$223.831,00 | R$211.967,85 | -5,30% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PLANILHA 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGEM MARABÁ/BRASILIA/MARABÁ | UNIDADE | - | 20 | R$1.037,84 | R$20.756,80 |
| 2 | MARABÁ/CURITIBA/MARABÁ | UNIDADE | - | 20 | R$1.339,82 | R$26.796,40 |
| 3 | MARABÁ/BELÉM/MARABÁ | UNIDADE | - | 60 | R$629,99 | R$37.799,40 |
| 4 | PASSAGEM MARABÁ/BELO HORIZONTE/MARABÁ | UNIDADE | - | 20 | R$1.501,17 | R$30.023,40 |
| 5 | PASSAGEM MARABÁ/SÃO PAULO/MARABÁ | UNIDADE | - | 20 | R$1.444,94 | R$28.898,80 |
| 6 | PASSAGEM MARABÁ/RIO DE JANEIRO/MARABÁ | UNIDADE | - | 20 | R$1.214,10 | R$24.282,00 |
| 7 | MARABÁ/GOIÂNIA/MARABÁ | UNIDADE | - | 20 | R$1.235,81 | R$24.716,20 |
| 8 | MARABÁ/PORTO ALEGRE/MARABÁ | UNIDADE | - | 20 | R$1.527,90 | R$30.558,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$9.931,57 | R$223.831,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042404 - SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos