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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO 38/2013
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2013
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2014 09:00
Publicação: 16/03/2015 14:24
Homologação: 23/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/03/2015 14:13 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/03/2015 13:54 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/03/2015 13:54 |
| 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/03/2015 13:55 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 16/03/2015 14:16 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2015 14:08 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/03/2015 13:36 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_ASSINADO_160315_143423.PDF | 16/03/2015 10:39 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DA CONGEM | 16/03/2015 14:23 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia | 21/02/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 21/01/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 21/01/2014 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Aviso Semad | 21/01/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ENTERAL BEST FHARMA | R$154.035,20 | R$29.919,00 | VENCEDOR -80,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$154.035,20 | R$29.919,00 | -80,58% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ENTERAL EQUINOCIO | R$602.387,82 | R$76.360,40 | VENCEDOR -87,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$602.387,82 | R$76.360,40 | -87,32% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTAÇÃO ENTERAL F. CARDOSO | R$37.968,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR -60,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$37.968,00 | R$15.000,00 | -60,49% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: ALIMENTAÇÃO ENTERAL EQUINOCIO 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL EM PÓ, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, RICO EM VITAMINAS, MINERAIS, FERRO E FIBRAS, NORMOCALÓRICO, FORMULADO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA DIETA. DIVERSOS SABORES. APRESENTAÇÃO: LATA DE ATÉ 400 GRAMAS. | UNIDADE | - | 160 | R$83,86 | R$13.417,60 |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES, COM PROTEÍNAS MODIFICADAS EM SUA RELAÇÃO CASEÍNA/PROTEÍNA DE SORO DE LEITE. FORNECER TODOS OS NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO FÍSICO E MENTAL DO LACTENTE, COM PERFIL DE AMINOÁCIDOS PRÓ | UNIDADE | - | 300 | R$71,73 | R$21.519,90 |
| 3 | PROTEÍNA DO SORO DO LEITE COM PERFIL DE AA (AMINOÁCIDOS) ADEQUADO PARA RNBP (RECÉM NASCIDO DE BAIXO PESO) COM ADIÇÃO DE LCPUFAS. INDICAÇÃO: PREMATURO E RECÉM-NASCIDO DE BAIXO PESO DE 2500 G OU 60 DIAS DE IDADE CORRIGIDA. ISENTO DE SABOR. LATA DE ATÉ 400 G | UNIDADE | - | 120 | R$174,84 | R$20.980,44 |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL ISENTA DE LACTOSE QUE CONTEM TODAS AS VITAMINAS E MINERAIS CONSIDERADOS COMO NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO NORMAL DO BEBÊ. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INDICAÇÃO: LACTENTES COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, ISENTO DE SABOR. QUANTIDADE TOTAL DO ITEM 1 | UNIDADE | - | 60 | R$99,97 | R$5.998,38 |
| 5 | ALIMENTAÇÃO EM PÓ A BASE DE PROTEÍNA HIDROLISADA DE SOJA. LEITE DE SOJA. LATA DE ATÉ 300 GRAMAS. | UNIDADE | - | 200 | R$68,24 | R$13.647,00 |
| 6 | SUPLEMENTO DE FIBRAS SOLÚVEIS PARA INGESTÃO ROTINEIRA DE FIBRAS DIETÉTICAS. NÃO DEVE ALTERAR SABOR, TEXTURA E CHEIRO DOS ALIMENTOS. NÃO PREJUDICAR A BIODISPONIBILIDADE DE MINERAIS. O SUPLEMENTO DEVERÁ COMBINAR EM SUA COMPOSIÇÃO NO MÍNIMO 02 (DUAS) FIBRAS | UNIDADE | - | 300 | R$97,08 | R$29.125,50 |
| 7 | FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, BALANCEADA, HIPERCALÓRICA. ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN. INDICAÇÃO: INDICADA PARA DESNUTRIÇÃO, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO, SUPLEMENTAÇÃO. DENSIDADE CALÓRICA: 1,5 KCAL/ML. A DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DEVERÁ SER IGUAL OU APROX | UNIDADE | - | 200 | R$56,23 | R$11.246,00 |
| 8 | ESPESSANTE INSTANTÂNEO QUE MODIFICA AS CARACTERÍSTICAS DE CONSISTÊNCIA DOS ALIMENTOS LÍQUIDOS E SEMI-SÓLIDOS, QUENTES OU FRIOS, PERMITINDO UMA DEGLUTIÇÃO MAIS SEGURA POR MINIMIZAR OS RISCOS DE ASPIRAÇÃO. AUMENTAR A DENSIDADE CALÓRICA DOS ALIMENTOS E PREPA | UNIDADE | - | 600 | R$498,93 | R$299.358,00 |
| 9 | DIETA ENTERAL LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DE 1.0 A 1.5 CAL/ML, FORMULADA ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS ACIMA DE 1 ANO. ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN. DIVERSOS SABORES. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM DE ATÉ 200 ML. | UNIDADE | - | 1.000 | R$179,60 | R$179.600,00 |
| 10 | FÓRMULA INFANTIL ENRIQUECIDA COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, ADEQUADAS PARA CRIANÇAS ATÉ 6 MESES DE IDADE. LATA DE ATÉ 400 GRAMAS. | UNIDADE | - | 100 | R$74,95 | R$7.495,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.040 | R$1.405,43 | R$602.387,82 | |||
Lote 2: ALIMENTAÇÃO ENTERAL BEST FHARMA 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES DE 6 A 12 MESES, POSSUI UM MIX DE GORDURAS QUE INCLUI GRAXOS ESSENCIAIS, ALÉM DE VITAMINAS E MINERAIS. FORNECER TODOS OS INGREDIENTES ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO FÍSICO E MENTAL DO LACTENTE. COM CULTURAS ATI | UNIDADE | - | 120 | R$64,79 | R$7.775,16 |
| 2 | DIETA ENTERAL LÍQUIDA PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, DE 1.0 A 1.5 CAL/ML, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM DE ATÉ 300 ML, SABORES DIVERSOS. | UNIDADE | - | 1.000 | R$72,40 | R$72.400,00 |
| 3 | FÓRMULA LÍQUIDA ESPECIALMENTE PARA SITUAÇÕES METABÓLICAS ESPECIAIS, BALANCEADA. ISENTA DE SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN. A DISTRIBUIÇÃO CALÓRICA DEVERÁ SER IGUAL OU APROXIMADAMENTE DE: 25% DE PROTEÍNAS, 55% DE CARBOIDRATOS E 40% DE GORDURAS. INDICAÇÃO: PARA | UNIDADE | - | 800 | R$79,01 | R$63.208,00 |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL PREPARADA COM PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA, ACRESCIDA DE L-METIONINA. ISENTA DE LEITE E PRODUTOS LÁCTEOS. INDICAÇÃO: LACTENTES COM ALERGIA ÀS PROTEÍNAS DO LEITE DE VACA, LGE MEDIADA, A PARTIR DO 6º MÊS DE VIDA, ISENTO DE SABOR. LATA DE ATÉ 40 | UNIDADE | - | 120 | R$88,77 | R$10.652,04 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.040 | R$304,97 | R$154.035,20 | |||
Lote 3: ALIMENTAÇÃO ENTERAL F. CARDOSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA LÍQUIDA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA E HIPERPROTÉICA, ESPECIALMENTE FORMULADA PARA PACIENTES COM DIARREIAS PROLONGADAS. POSSUIR EM SUA FORMULAÇÃO FIBRAS SOLÚVEIS. ISENTO DE LACTOSE, SACAROSE E GLÚTEN. DENSIDADE CALÓRICA: 1,5 KCAL/ML. A | UNIDADE | - | 600 | R$63,28 | R$37.968,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$63,28 | R$37.968,00 | |||