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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#033/2015
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 033/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PALÁCIO DOS PIONEIROS, RUA DO CAFÉ, S/N. ALTO MORUMBI. TUCUMÃ-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2015 09:00
Publicação: 24/04/2015 10:59
Homologação: 07/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 2015 | 24/04/2015 10:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2015 | 24/04/2015 10:47 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 2015 | 24/04/2015 10:50 |
| 4 | EDITAL | 2015 | 24/04/2015 10:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 2015 | 24/04/2015 10:58 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 033-2015_-_ASSINADO_250415_085413.PDF | 16/03/2015 10:49 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 2015 | 24/04/2015 10:58 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 241 | 13/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 32849 | 18/03/2015 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA- BELÉM- PARÁ. | 13/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$39.456,00 | R$36.694,00 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. | R$143.104,00 | R$133.090,00 | VENCEDOR -7,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$182.560,00 | R$169.784,00 | -7,00% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÕES | LOTE | - | 1 | R$39.456,00 | R$39.456,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$39.456,00 | R$39.456,00 | |||
Lote 2: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÕES.. | LOTE | - | 1 | R$143.104,00 | R$143.104,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$143.104,00 | R$143.104,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALVES E FERNANDES LTDA 17.194.232/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
ALVES E FERNANDES LTDA 17.194.232/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
ALVES E FERNANDES LTDA 17.194.232/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos