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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#042016
014009 - SEINFRA
Nº do Processo Administrativo: 1905
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA AV. GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, N° 2.110, BAIRRO DE SÃO BRAZ – BELÉM/PA, CEP 66060-230
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2016 09:30
Publicação: 18/05/2016 09:34
Homologação: 08/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/06/2016 15:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2016 11:49 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2016 13:49 |
| 4 | EDITAL | EDITAL TP 04-2016- RECUPERAÇÃO PARCIAL DO MURO DE CONTENÇÃO NO MOSQUEIRO | 18/05/2016 09:33 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2016 09:33 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2016 09:33 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2016 09:32 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2016 09:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_033-2016-CONTROLE_INTERNO-MURO_CONTENCAO_MURUBIRA_E_PORTO_ARTHUR_220616_145459.PDF | 18/05/2016 09:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 14:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO | 17/05/2016 |
| 2 | Site | www.belem.gov.br | 17/05/2016 |
| 3 | Site | www.comprasnet.gov.br | 17/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO PARCIAL DO MURO DE CONTENÇÃO NO MOSQUEIRO PRAIA DO MURUBIRA E PORTO ARTHUR EM BELÉM NO ESTADO DO PARÁ | R$342.831,54 | R$308.785,85 | VENCEDOR -9,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$342.831,54 | R$308.785,85 | -9,93% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO PARCIAL DO MURO DE CONTENÇÃO NO MOSQUEIRO PRAIA DO MURUBIRA E PORTO ARTHUR EM BELÉM NO ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO PARCIAL DO MURO DE CONTENÇÃO NO MOSQUEIRO PRAIA DO MURUBIRA E PORTO ARTHUR EM BELÉM NO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$342.831,54 | R$342.831,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$342.831,54 | R$342.831,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014009 - SEINFRA
PAULO BRIGIDO ENGENHARIA 22.911.135/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/06/2016
FIM
25/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2016
FIM
22/05/2017