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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 004/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/03/2016 09:00
Publicação: 19/05/2016 13:29
Homologação: 08/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/05/2016 14:25 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/05/2016 14:24 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/05/2016 14:29 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 19/05/2016 13:27 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/05/2016 14:23 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CGM-_ASSINADO_190516_133237.PDF | 18/05/2016 13:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 18/05/2016 14:22 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 18/05/2016 14:28 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33069, PÁG 71 | 17/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº33093, PÁG 85 | 22/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33112, PÁG 76 | 20/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGEM, EMISSAÕ DE PASSAGEM AÉREA EM TRECHO NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESIDADES DO FUNDO. | R$15.000,00 | R$15.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$15.000,00 | R$15.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGEM, EMISSAÕ DE PASSAGEM AÉREA EM TRECHO NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESIDADES DO FUNDO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE VIAGEM, EMISSAÕ DE PASSAGEM AÉREA EM TRECHO NACIONAIS PARA ATENDER AS NECESIDADES DO FUNDO. | UNIDADE | - | 1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$15.000,00 | R$15.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
Empreendimentos Turísticos de Santarém Ltda 00.663.379/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos