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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 005/2016-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 014/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMGA, SITUADA A RUA LAURO SODRÉ, S/N – BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68.129-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2016 14:30
Publicação: 19/05/2016 09:49
Homologação: 18/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/05/2016 09:53 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 10:48 |
3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 24/05/2016 09:54 |
4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 19/05/2016 11:19 |
5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 09:55 |
6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO TURISAN | 31/05/2016 10:18 |
7 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 10:49 |
8 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 19/05/2016 11:12 |
9 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 09:54 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 09:58 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 10:59 |
12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__027-2016_AGENC_FORN_PASSA_AEREAS_-_SEMGA_-_ASSINADO_310516_101654.PDF | 18/05/2016 16:28 |
13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 10:46 |
Publicidades 4
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3 nº 62 - Aviso de Licitação | 01/04/2016 |
2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, diário oficial nº 33099 - Aviso de Licitação | 01/04/2016 |
3 | Mural Físico | CERTIFICO que o ato convocatório da LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 – SEMGA, que ficará afixado no átrio desta Secretaria Municipal de Gestão Administrativa a partir do dia 01/05/2016 a 14/04/2016. | 01/04/2016 |
4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Aviso de Licitação | 01/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS ÁREAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) | R$130.000,00 | R$130.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$130.000,00 | R$130.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS ÁREAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA) 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (RESERVA EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETE DE PASSAGENS). DESCONTO | UNIDADE | - | 1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.000,00 | R$130.000,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Santarém Turismo e Promoções Ltda. 04.878.138/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos