Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#020/2016
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 020/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/03/2016 09:00

Publicação: 19/05/2016 09:40

Homologação: 01/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 1


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM__INEXIGIBILIDADE_20_BOLETIN_JURIDICO_-_ASSINADO_020616_151946.PDF 19/05/2016 09:28


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural da Prefeitura Municipal 01/03/2016
2 Site www.itaituba.pa.gov.br 01/03/2016


Participantes 1


EDITORA NDJ LTDA

PESSOA JURÍDICA: 54.102.785/0001-32

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA R$9.450,00 R$7.950,00 VENCEDOR
-15,87% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE BOLETIM JURÍDICO DE DIREITO MUNICIPAL DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA R$9.450,00 R$7.950,00 VENCEDOR
-15,87% do valor de referência
TOTAIS R$18.900,00 R$15.900,00 -15,87% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: AQUISIÇÃO DE BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE BOLETIM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA UNIDADE - 1 R$9.450,00 R$9.450,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.450,00 R$9.450,00


Lote 2: AQUISIÇÃO DE BOLETIM JURÍDICO DE DIREITO MUNICIPAL DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AQUISIÇÃO DE BOLETIM JURÍDICO DE DIREITO MUNICIPAL DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA UNIDADE - 1 R$9.450,00 R$9.450,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.450,00 R$9.450,00


Contratos 1


Contrato nº 0212/2016

R$15.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

EDITORA NDJ LTDA 54.102.785/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/03/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação