Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#045/2014

000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2014/4/2760

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/07/2014 09:00

Publicação: 19/12/2014 16:06

Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SORVETE E MEL DE ABELHA, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL - PARÁ

Referência: R$936.000,00 / Adjudicado: não informado pelo jurisdicionado

Documentos 6

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	30/12/2014 13:47
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	30/12/2014 13:48
3	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	30/12/2014 13:49
4	EDITAL	TERMO DE REFERENCIA	19/12/2014 16:05
5	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	19/12/2014 16:05
6	PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO	PARECER DO CONTROLE INTERNO	30/12/2014 13:49

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Jornal de Circulação no Município ou na Região	Jornal Independente	12/07/2014
2	Diário Oficial da União	DOU	14/07/2014
3	Diário Oficial do Estado	Imprensa Oficial do Estado	14/07/2014
4	Jornal de Grande Circulação no Estado	Jornal Diário do Pará	14/07/2014
5	Site	www.castanhal.pa.gov.br	14/07/2014

Participantes 0

O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação

Lotes 2

Lote 1: SORVETE 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	SORVETE EM COPO: EM SABORES VARIADOS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 48 HORAS ANTERIORES À DATA DE ENTREGA.	UNIDADE	-	400.000	R$1,02	R$408.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				400.000	R$1,02	R$408.000,00

Lote 2: MEL DE ABELHA 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	NATURAL, PURO, SEM CONSERVANTES E ADITIVOS. VALIDADE: O PRODUTO DEVE CONTER DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÍNIMO 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA.EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACHES DE PLÁSTICO TRANSPARENTE	UNIDADE	-	800.000	R$0,66	R$528.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				800.000	R$0,66	R$528.000,00

Contratos 0

O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0