Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#018/2016
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0182016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: proposta de aquisiÇÃo de produto nº 12918.271000/1140-01, ministÉrio da saÚde.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2016 09:00
Publicação: 19/05/2016 13:53
Homologação: 20/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 1
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 15:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 15:31 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 13:49 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 13:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/06/2016 16:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 13:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI202016_300616_162834.PDF | 19/05/2016 13:33 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 15:32 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 13:52 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 15:33 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 13:52 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=241&data=19/05/2016 | 19/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:68/e:16212 | 19/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:132/e:16222 | 30/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:77/e:16256 | 29/06/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS | 19/05/2016 |
| 6 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 19/05/2016 |
Participantes 5
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. | R$299.975,00 | R$89.709,00 | VENCEDOR -70,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.975,00 | R$89.709,00 | -70,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. | R$0,01 | R$85.000,00 | VENCEDOR 849.999.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$85.000,00 | 849.999.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. | R$0,01 | R$37.820,00 | VENCEDOR 378.199.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$37.820,00 | 378.199.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. | R$0,01 | R$11.533,00 | VENCEDOR 115.329.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$11.533,00 | 115.329.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. | R$0,01 | R$21.950,00 | VENCEDOR 219.499.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$21.950,00 | 219.499.900,00% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$299.975,00 | R$299.975,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$299.975,00 | R$299.975,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 5: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
TECNOMEDICA COM. ASSIST TEC. HOSPITALAR LTDA 37.380.565/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP 13.535.892/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP 02.219.339/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DISTRIBUIDORA F.BARBOSA COMÉRCIO ME 11.792.137/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 58.295.213/0018-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP 13.535.892/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/01/2017