Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#019/2016
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
Nº do Processo Administrativo: 0192016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA, SITUADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N, CENTRO, CEP: 68.575-000, PIÇARRA-PA.
Observação: proposta de aquisiÇÃo de produto nº 01612.163000/1140-01, ministÉrio da saÚde.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2016 09:00
Publicação: 19/05/2016 14:07
Homologação: 13/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/06/2016 08:31 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 16/06/2016 08:31 |
| 3 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/09/2019 11:40 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 19/05/2016 14:01 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/05/2016 14:02 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2016 08:49 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | OUTROS ANEXOS AO EDITAL | 19/05/2016 14:02 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_UCI0192016_170616_105531.PDF | 19/05/2016 13:56 |
| 9 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/06/2016 16:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2016 14:04 |
| 11 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 19/05/2016 14:03 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=242&data=19/05/2016 | 19/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:84/e:16244 | 17/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | http://ediario.ioepa.com.br/portal/visualizacoes/pdf/#/p:68/e:16212 | 19/05/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL CORREIO DO TOCANTINS | 19/05/2016 |
| 5 | Site | www.picarra.pa.gov.br | 19/05/2016 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. | R$0,01 | R$123.492,00 | VENCEDOR 1.234.919.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$123.492,00 | 1.234.919.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. | R$0,01 | R$31.730,00 | VENCEDOR 317.299.900,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$31.730,00 | 317.299.900,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. | R$0,01 | R$28.989,52 | VENCEDOR 289.895.100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$0,01 | R$28.989,52 | 289.895.100,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. | R$244.710,00 | R$48.406,00 | VENCEDOR -80,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$244.710,00 | R$48.406,00 | -80,22% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL | CONJUNTO | - | 1 | R$0,01 | R$0,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$0,01 | R$0,01 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, MOVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E HOSPITALAR, OUTROS MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. | CONJUNTO | - | 1 | R$244.710,00 | R$244.710,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$244.710,00 | R$244.710,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
LIDER TELECOM LTDA-ME 10.394.606/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DISTRIBUIDORA F.BARBOSA COMÉRCIO ME 11.792.137/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP 13.535.892/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO - EPP 02.219.339/0001-09
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
PLATINA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-EPP 13.535.892/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/01/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
139001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA
DISTRIBUIDORA F.BARBOSA COMÉRCIO ME 11.792.137/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/01/2017