Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP-146/2016
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: PP-146/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N – CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/06/2016 14:00
Publicação: 19/05/2016 15:33
Homologação: 01/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_ADJUDICAÇÃO | 24/08/2016 17:16 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA_DE_REALIZAÇÃO | 24/08/2016 17:16 |
| 3 | EDITAL | EDITAL_PP_146_2016 | 19/05/2016 15:33 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOGALAÇÃO | 24/08/2016 17:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_222016_-_PREGAO_1462016_MEDICO_PLANTONISTA_ASSINADO__240816_170307.PDF | 19/05/2016 14:26 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 19/05/2016 15:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO C PG: 6 | 17/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3, PG: 198 | 17/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU - SEÇÃO 3; PG: 211 - HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO | 10/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA: PG: 70 , PROTOCOLO: 962436 | 18/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) E MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO DE 2016. | R$198.000,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$198.000,00 | R$198.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) E MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO DE 2016. | R$462.240,00 | R$462.240,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$462.240,00 | R$462.240,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) E MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO DE 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) | UNIDADE | - | 216 | R$2.140,00 | R$462.240,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
216 | R$2.140,00 | R$462.240,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO PLANTONISTA (CLINICO GERAL) E MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA JUNTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, DURANTE O ANO DE 2016. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÉDICO ULTRASONOGRAFISTA | UNIDADE | - | 3.600 | R$55,00 | R$198.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.600 | R$55,00 | R$198.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
JAMES FARIAS DE MORAIS 806.072.682-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
HEYDER LINO FERREIRA E FERREIRA 212.618.812-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/06/2016
FIM
09/06/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos