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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP.2016.026.PMA.SESAN
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 082/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA.
Observação: memo nº 267/2016
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2016 10:00
Publicação: 30/05/2016 14:25
Homologação: 14/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 8
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 10:46 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2016 10:14 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 14:24 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 09:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 09:21 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 09:21 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 09:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | LICITACAO_TP_-_2016026_SESANNOVA_-_ASSINADO_270616_144432.PDF | 19/05/2016 14:28 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2016 14:43 |
| 11 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2016 14:41 |
| 12 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 09:23 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 09:23 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.026.PMA.SESAN DOE PÁG 104 Nº 33135 ANO 2016 | 25/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TP.2016.026.PMA.SESAN DOM PÁG 4 Nº 2421 ANO 2016 | 25/05/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.026.PMA.SESAN JORNAL AMAZÔNIA ANO 2016 | 26/05/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$476.267,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$476.267,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$476.267,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$476.267,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$476.267,80 | R$452.357,00 | VENCEDOR -5,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$476.267,80 | R$452.357,00 | -5,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$476.267,80 | R$476.267,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$476.267,80 | R$476.267,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2016
FIM
20/03/2017
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 8
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2017
FIM
20/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2020
FIM
20/03/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2017
FIM
20/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2018
FIM
20/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2019
FIM
20/06/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2018
FIM
20/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2018
FIM
20/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. SOUZA E CIA LTDA 15.812.612/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2018
FIM
20/08/2018