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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#MEMO Nº 269/2016
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 083/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DE ANANINDEUA - PMA NO ENDEREÇO BR 316, KM 08, AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515. ANANINDEUA PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2016 14:30
Publicação: 30/05/2016 13:52
Homologação: 20/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 24
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2016 11:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2016 11:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/06/2016 11:56 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 13:51 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:32 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:34 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:31 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROFUNDA EXISTENTE | 29/06/2016 12:34 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:34 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:33 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:33 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:31 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:32 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_LICITACAO_TP_RUA_JOAO_ANDRADE_-_ASSINADO_270616_153618.PDF | 19/05/2016 14:31 |
| 15 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 16:11 |
| 16 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/06/2016 16:14 |
| 17 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:30 |
| 18 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:29 |
| 19 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:28 |
| 20 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:28 |
| 21 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:28 |
| 22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:27 |
| 23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:30 |
| 24 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 12:27 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | TP.2016.029.PMA.SESAN DOE PÁG 104 Nº 33135 ANO 2016 | 25/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | TP.2016.029.PMA.SESAN DOM PÁG 3 Nº 2437 ANO 2016 | 17/06/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | TP.2016.028.PMA.SESAN DOM PÁG 5 Nº 2421 ANO 2016 | 25/05/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2016.029.SESAN.PMA AVISO DE LICITAÇÃO PÁG 5 CADERNO GERAIS ANO 2016 | 26/05/2016 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE A BR 316 E RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$494.711,08 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$494.711,08 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE A BR 316 E RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$494.711,08 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$494.711,08 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE A BR 316 E RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$494.711,08 | R$490.664,93 | VENCEDOR -0,82% do valor de referência |
| TOTAIS | R$494.711,08 | R$490.664,93 | -0,82% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE A BR 316 E RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | R$494.711,08 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$494.711,08 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE A BR 316 E RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, SUPERFICIAL E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO ANDRADE, LOCALIZADA ENTRE A BR 316 E RUA BOM SOSSEGO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | UNIDADE | - | 1 | R$494.711,08 | R$494.711,08 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$494.711,08 | R$494.711,08 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/06/2016
FIM
23/01/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/05/2019
FIM
23/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2018
FIM
23/10/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/01/2017
FIM
23/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2017
FIM
23/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA
R. K. L. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP 12.669.568/0001-89
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2018
FIM
23/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF