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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 002/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMPLAN.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2016 08:00
Publicação: 19/05/2016 15:20
Homologação: 09/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 19/05/2016 15:18 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 19/05/2016 15:16 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO/ PROJETO BASICO | 19/05/2016 15:15 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 19/05/2016 15:17 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_001_190516_152508.PDF | 19/05/2016 14:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2016 15:17 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2016 15:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33072 PÁG 142 | 22/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33093 PÁG 85 | 22/03/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE Nº 33112, PÁG 76. | 20/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM. | R$63.750,00 | R$63.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10. | R$34.900,00 | R$34.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$98.650,00 | R$98.650,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: GASOLINA COMUM. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | VOLUME | - | 15.000 | R$4,25 | R$63.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$4,25 | R$63.750,00 | |||
Lote 2: ÓLEO DIESEL S10. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | VOLUME | - | 10.000 | R$3,49 | R$34.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,49 | R$34.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071489 - FUNDO MUN PARA O MEIO AMBIENTE
DERIVADOS DE PETRÓLEO MACHADO LTDA 10.252.971/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos